Agricultura Sustentável em Portugal

Pode-se distinguir duas origens da agricultura sustentável em Portugal:

sistemas agrícolas tradicionais, localmente adaptados que nos sobram do passado. Estes sistemas ocupam cerca de 35% da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) em Portugal, ou seja 2,74 milhões de hectares (Pretty, 1998). Correspondem sobretudo a áreas de montado e de pastoreio livre nas montanhas.
explorações convertidas para formas de agricultura sustentável, nomeadamente para o modo de produção biológico.

Em 2005, em Portugal existiram 1577 operadores de produção vegetal em Agricultura Biológica, ocupando uma área total de 233 458ha. A produção de forragens e de culturas arvenses ocupa a maior área (84%). Estes sectores de produção vegetal são, de facto, aqueles que exigem menores esforços de conversão para a agricultura biológica, pelo que o pagamento para a Agricultura Biológica ao abrigo das Medidas Agro-Ambientais foi um motor de conversão. Nos sectores em que a conversão para o modo de produção biológico exige maiores alterações ao nível da produção, tal como a horticultura, a fruticultura e a vinha, as áreas convertidas ao modo de produção biológico foram mínimas, sendo o subsídio existente insuficiente para motivar a conversão.

A pecuária em modo de produção biológico iniciou-se mais tarde que a produção vegetal. Isto deve-se ao facto de a pressão política exercida pelas associações de agricultura biológica se ter inicialmente dirigido sobretudo para a produção vegetal, e de a transferência da legislação europeia em matéria de pecuária biológica para o direito português ter sido demorada. O Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica fornece dados para o número de operadores de produção animal a partir de 2002. Em 2005 estavam registados 586 operadores. A produção principal foram os ovinos (124 408 cabeças), seguidos pelos bovinos (62 218 cabeças) e pelas aves (45 377 cabeças e o dobro de asas). A produção de suinos, tão importante na produção convencional, limitou-se ainda a 6 763 cabeças.

A primeira associação de agricultura biológica em Portugal foi a AGROBIO, fundada em 1985. Pela necessidade de cada produtor em “Modo de Produção Biológico” (MPB) ser associado de uma associação de agricultura biológica que lher dê apoio técnico, a partir de 1996 começaram a surgir mais associações de agricultura biológica. Algumas associações dedicam-se sobretudo a ajudar os agricultores na obtenção de subsídios à agricultura biológica, outras associações são mais activas na divulgação da agricultura biológica.

Para uma exploração ser reconhecida como exploração em modo de produção biológico, precisa de praticar agricultura biológica, tal como definido no Regulamento 2092/91 modificado, e sujeitar-se às inspecções de uma empresa de certificação credenciada, em como as regras estabelecidas no regulamento referido são cumpridas. Em Portugal existem várias empresas de certificação do modo de produção biológico, tal como a Sativa, a Certiplanet e a Ecocert. O próprio produtor em modo de produção biológico tem que pagar a empresa certificadora e documentar vários aspectos do processo de produção a serem inspeccionados, o que acarreta custos e trabalho extra para o produtor. Estes custos adicionais fazem com que por vezes produtores biológicos de subsistência preferem não vender os seus excedentes sob o título de “produto biológico”. Os termos “biológico” e “orgânico” estão consagrados no Regulamento 2092/91 para produtos certificados.

Para obter um pagamento por área para o Modo de Produção Biológico, os agricultores, até à data, tinham que estabelecer contratos de 5 anos, ao abrigo das Medidas Agro-Ambientais. Para poder obter o subsídio, o agricultor biológico tem que obter conhecimentos em agricultura biológica através da frequência de um curso, ter apoio técnico por parte de uma associação de agricultura biológica, da qual se tem que fazer sócio e tem que ter um contrato com uma empresa de certificação do modo de produção biológico. Estas exigências obviamente acarretam custos que, para certos sectores, não compensa serem incorridos, devido ao valor inferior dos subsídios obteníveis.

Isto faz com que os Pagamentos por área à agricultura biológica acelerem a conversão de certos sistemas produtivos, sem, no entanto, afectar a expansão do modo de produção biológico para outros sectores. Relativamente à produção de hortícolas, por exemplo, o agricultor pode até poupar não se candidatando ao subsídio.

A transição de agricultura convencional para agricultura biológica acarreta riscos. Os riscos estão sobretudo relacionados à necessidade de fazer investimentos, que podem ser investimentos em infraestruturas e na aprendizagem de novas práticas. Também há o risco de perda de produção por pragas e geralmente há perdas de produtividade iniciais. Estas perdas de produtividade após a conversão estão associadas à redução da disponibilidade de nutrientes num solo empobrecido, pela exploração agrícola convencional, e ao qual se deixa de adicionar adubos de síntese facilmente solúveis. No entanto, à medida que o solo vai recuperando, e a vida do solo e a matéria orgânica se reestabelecem, a produtividade aumenta novamente. Em Portugal foram feitas comparações na produtividade de batata em modo de produção biológico e em produção convencional, e as explorações há vários anos em modo de produção biológico obtiveram melhores resultados que as explorações convencionais.

As fileiras de produtos biológicos ainda não estão muito funcionais em Portugal. Por isso existem produtores com dificuldade de vender a sua produção e existem consumidores que têm igualmente dificuldade em ter acesso a produtos biológicos! Assim, em supermercados e lojas que vendem produtos biológicos, grande parte dos produtos é importada. Apenas em cooperativas e mercados biológicos os produtos nacionais e locais predominam. A questão é que produtos importados, que percorreram centenas de Kilómetros não são tão ecológicos assim…e o balanço ecológico geral pode favorecer as batatas da sua vizinha que “até põe um pózinho”.

Também existe algum debate sobre a “convencionalização” do modo de produção biológico. Como o Regulamento válido na União Europeia define a Agricultura Biológica pelo não uso de certos aditivos, deixa pano para mangas para a continuação de práticas menos sustentáveis, mesmo em explorações biológicas. Exemplos de práticas menos sustentáveis que podem ser usadas em agricultura biológica são o uso de monoculturas, mobilização do solo em alturas que favorecem a erosão do solo e rega inapropriada. Estes problemas são mais pretinentes na produção de hortícolas, frutas e na pecuária, sectores ainda pouco desenvolvidos em Portugal.

Além da agricultura biológica, existem outras formas de agricultura que se poderia posicionar entre a agricultura convencional e a agricultura sustentável.

A produção integrada corresponde a uma redução do uso de pesticidas e adubos químicos, adaptado às “necessidades” das plantas cultivadas, reduzindo o excesso de químicos armazenados nas plantas e lixiviados para a água. No entanto, os produtos químicos usados evitam uma recuperação da vida do solo e da biodivbersidade associada ao sistema agrícola. Por isso, a agricultura integrada não torna os adubos e os pesticidas obsoletos gradualmente, mas correponde ao seu uso mais deliberado.

A Mobilização de Conservação do Solo corresponde a uma técnica de minimização da mobilização do solo através da sementeira directa num solo não lavrado. Este método protege os organismos do solo e evita a erosão. No entanto, frequentemente o recurso a herbicidas é aumentado em relação à produção convencional.

Antes do advento da agricultura industrializada, uma grande diversidade de plantas e animais eram criados na mesma exploração. As variedades estavam adaptadas às condições ambientais em que a exploração se enquadrava. A diversidade produzida servia para assegurar a produção em caso de pragas ou condições climáticas invulgares, pois, havendo uma grande diversidade há sempre algumas variedades que resistem melhor que outras.

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1 Comentário Add your own

  • 1. Vasco Carpinteiro  |  2015 às 12:02

    Muito interessante!
    E porque não fazem o possível para reduzir o que se paga a instituições de agricultura biológica?
    Seria uma forma viável de os agricultores mudarem para o modo de produção biológico, evitando ficarem na ruína!

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