Agricultura Biológica

O que é
Simplificando, a agricultura biológica é um sistema agrícola que procura fornecer-lhe a si, consumidor, alimentos frescos, saborosos e autênticos e ao mesmo tempo respeitar os ciclos de vida naturais.

Princípios
Para alcançar isto, a agricultura biológica baseia-se numa série de objectivos e princípios, assim como em práticas comuns desenvolvidas para minimizar o impacto humano sobre o ambiente e assegurar que o sistema agrícola funciona da forma mais natural possível.

As práticas tipicamente usadas em agricultura biológica incluem:

Rotação de culturas, como um pré-requisito para o uso eficiente dos recursos locais;
Limites muito restritos ao uso de químicos como os pesticidas e fertilizantes sintéticos, antibióticos, aditivos alimentares e auxiliares tecnológicos, e outro tipo de produtos;
Proibição absoluta do uso de organismos geneticamente modificados;
Aproveitamento dos recursos locais, tais como o uso do estrume animal como fertilizante ou alimentar os animais com produtos da própria exploração;
Escolha de espécies vegetais e animais resistentes a doenças e adaptadas às condições locais;
Criação de animais em liberdade e ao ar livre
, fornecendo-lhes alimentos produzidos segundo o modo de produção biológico;
Utilização de práticas de produção animal apropriadas a cada espécie;

Cadeia de abastecimento
Mas a agricultura biológica também faz parte duma cadeia de abastecimento maior, que engloba os sectores de transformação, distribuição e revenda, e por último, o próprio consumidor. Cada elo desta cadeia desempenha um papel importante na geração de benefícios através dum vasto leque de áreas, incluindo:

– Protecção ambiental
– Bem-estar animal
– Confiança do consumidor
– Sociedade e economia

Cada vez que comprar uma maçã biológica no supermercado local, ou escolher um vinho produzido com uvas biológicas do menu do seu restaurante favorito, pode ter a certeza de que estes produtos foram produzidos de acordo com normas rigorosas, que visam o respeito pelo ambiente e pelos animais.

Normas
Na UE estas normas foram estabelecidas no Regulamento do (CEE) 2092/91 Conselho de 24 de Junho de 1991 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios.

Uma revisão detalhada do actual regulamento resultou em duas propostas da Comissão Europeia em Dezembro de 2005 para uma série de normas simplificadas e melhoradas: uma para a importação de produtos de agricultura biológica e outra para a produção e rotulagem de produtos de agricultura biológica. O regulamento para as importações Regulamento do Concelho 1991/2007 que altera o Regulamento (CEE) n.º 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios, em vigor desde Janeiro de 2007.

A definição de produção biológica, o seu logótipo e sistema de rotulagem, estão contidos no Regulamento do Regulamento do Concelho relativo à produção biológica e à rotulagem de produtos de agricultura biológica, será aplicado a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Logótipo e rotulagem
O Regulamento de agricultura biológica da UE especifica como deve ser feita a gestão das culturas e produção animal e como devem ser preparados os produtos alimentares para humanos e animais, de modo a poderem ostentar indicações referentes ao modo de produção biológico. A adesão ao Regulamento biológico da UE também é exigida para que os produtos possam ostentar o logótipo da UE para a agricultura biológica. É também obrigatório que esse rótulo contenha o código identificativo dos organismos de controlo que inspeccionam e certificam os operadores biológicos.
Este regime de rotulagem visa ganhar a confiança dos consumidores dos Estados-Membros da UE na autenticidade dos produtos de agricultura biológica que adquirem. O logótipo da UE destina-se a facilitar o reconhecimento dos produtos de agricultura biológica pelos consumidores e funciona de forma semelhante aos outros logótipos nacionais que poderá encontrar nos produtos do seu próprio país. Neste momento não é obrigatório que todos os produtos produzidos de acordo com o Regulamento Europeu de agricultura biológica tenham este logótipo, mas passará a ser quando o novo Regulamento entrar em vigor.

Factos
As estatísticas mostram que muitos consumidores da UE, como você, procuram produtos com estes logótipos e rótulos biológicos quando fazem compras ou pagam por uma refeição.

Os estudos indicam que o mercado dos produtos de agricultura biológica está a crescer entre 10 a 15% ao ano.
Historicamente a agricultura tradicional (extensiva) foi a primeira forma de produção de alimentos para servir as necessidades humanas.

Na segunda metade do séc.XIX surgiram os primeiros fertilizantes.
Fertilizantes industriais (fosfatos em Inglaterra), no Séc. XX – mudança nos modos de produção tendo-se a agricultura industrializada, intensiva imposto pelos elevados indices produtivos.
Primeiros movimentos “verdes”
– 1924 – Agricultura biodinâmica
– 1972 – Fundada a IFOAM
– 1976 – Artigos no jornal “O Século” – Portugal
– 1985 – AGROBIO (1ª associação portuguesa de AB)
– 1991 – Regulamentação Comunitária
– 1993 – Entram em vigor as normas comunitárias
Conversão ao modo de produção biológico

As explorações agrícolas convencionais que pretendem aderir ao MPB necessitam de um período de conversão, isto é, um período de transição, entre a fase de agricultura convencional e a fase em que se torna possível a certificação dos produtos obtidos com vista à rotulagem e publicidade com a indicação de conformidade “produto da agricultura biológica”.

A conversão ao modo de produção biológico (MPB)
As explorações agrícolas convencionais que pretendem aderir ao MPB necessitam de um período de conversão, isto é, um período de transição, entre a fase de agricultura convencional e a fase em que se torna possível a certificação dos produtos obtidos com vista à rotulagem e publicidade com a indicação de conformidade “produto da agricultura biológica”.

Durante o período de conversão, o modo de produção praticado já deve ser o biológico, ou seja, não se pode confundir com uma agricultura “ mais natural” ou “menos química”, como se poderá algumas vezes pensar. Efectivamente, é desde a data formal do inicio da conversão, a qual coincide normalmente com a do controlo inicial, que o produtor se compromete a praticar todas as regras da agricultura biológica. Sendo o período de conversão uma exigência regulamentar torna-se evidente que é necessário conhecer o tipo de antecedentes, em termos de aplicações químicas nas parcelas que se pretendem converter para a agricultura biológica, para evitar contaminações por produtos poluentes anteriormente aplicados e, também, para que o nível de resíduos tóxicos vá diminuindo. Isto será uma forma de estabilização da vida microbiana do solo, por um lado, e por outro, de uma progressiva descontaminação, com o objectivo de se obterem produtos isentos e não tóxicos.

Ao mesmo tempo, o período de conversão permite ao agricultor um período de adaptação técnica a novas práticas culturais, uma vez que neste período irá fazer rotações de culturas, pousios, fertilizações orgânicas, utilizar culturas ou sistemas culturais que explorem o solo a diferentes níveis radiculares, consociações ou outras.

Os principais factores de sucesso da conversão, são, em primeiro lugar, o próprio agricultor e família por terem que se envolver, consciencializar e adaptar; outro factor de sucesso é a existência de um plano de conversão, o qual pressupõe uma boa assistência técnica, particularmente nos domínios da fertilidade dos solos e das metodologias de controlo ou gestão sanitária.

Por fim, todo o plano deve ser baseado numa boa organização da produção e comercialização.

MITOS SOBRE A AGRICULTURA BIOLÓGICA

A agricultura biológica não pode ser aplicada a grandes explorações e por isso não é eficiente
Os defensores da agricultura industrial defendem que os seus métodos tornam a produção de alimentos mais eficiente. Consideram que as explorações maiores, com monoculturas, com uso intensivo de maquinaria e produtos químicos de síntese tornam a agricultura mais eficiente. No entanto, os estudos demonstram claramente que as pequenas explorações, as formas mais tradiconais de agricultura e a policultura são de facto muito mais eficientes.
Quanto maior for a exploração, maior é o custo de produção por unidade, pois os custos com maquinaria, fertilizantes e protecção química das culturas aumentam consideravelmente. Nestas explorações verifica-se a necessidade de cada vez maiores quantidades de fertilizantes e pesticidas para se manter o mesmo nível de produtividade, e mais ainda para o aumentar.

Na base da discussão sobre quais os métodos agrícolas mais eficientes, está a utilização errada da produtividade como indicador da eficiência de uma exploração. Os defensores da agricultura industrial, usam os dados de produtividade das explorações para demonstrarem a sua eficiência, ou seja, a quantidade de alimento produzida por hectare. No entanto esta abordagem é errada, pois a eficiência de uma exploração deve representar um balanço entre os inputs e os outputs, ou seja, um balanço entre o que é necessário gastar para se ter aquilo que se produz e não exclusivamente pelo resultado final.
Vários estudos já demonstraram que a agricultura tradicional era bem mais eficiente que a agricultura intensiva e mecanizada de hoje em dia, pois apesar de ser menos produtiva por hectare, as suas necessidades de inputs eram quase nulas e por isso os seus custos eram muitíssimo mais baixos.
Um estudo recente, publicado na revista Science, demonstrou que, para várias culturas, a agricultura biológica produz em média menos 20% que a agricultura convencional (outros estudos apontam para menos 10 a 15% de produtividade global da agricultura biológica), no entanto ela necessita de muito menos inputs – 90% menos produtos químicos e 50% menos energia – sendo por isso muito mais eficiente que a agricultura convencional. Ou seja, com muitíssimo menos pode produzir quase o mesmo.
Segundo um outro estudo, do governo norte-americano, as explorações mais pequenas (até 27 ha), são 10 vezes mais produtivas que as grandes explorações (com 6000 ha ou mais) e as explorações ainda mais pequenas (até 4 ha), podem ser 100 vezes mais produtivas.
Portanto, explorações pequenas, com policultura e métodos de agricultura biológica, são de facto a forma mais eficiente de produzir alimentos e alimentar o máximo de pessoas.

A agricultura biológica é mais cara e os seus produtos são mais caros
É verdade que os produtos biológicos são mais caros, mas não são assim tão mais caros. O seu preço varia muito consoante o local de venda. Nos hipermercados, os preços são de facto proibitivos, mas apenas cerca de um terço desse dinheiro pago pelo consumidor chega ao produtor. Cerca de 50% do preço de um produto biológico à venda numa grande superfície, corresponde aos custos de embalamento e à margem de lucro da grande superfície. Mas comprando estes produtos directamente ao produtor, em mercados, feiras e cooperativas, é muito fácil encontrar preços bastante mais razoáveis e muito dificilmente custando mais do que 20% do preço dos correspondentes produtos convencionais. Há realmente alguns produtos que, pela dificuldade na sua produção ou pela escassa quantidade que é produzida, atingem preços muito elevados, mas há também casos de produtos biológicos a preços inferiores aos produtos convencionais correspondentes. É uma questão de saber procurar e saber escolher. No entanto, é possível comprar produtos biológicos, sem que as despesas com alimentação sejam muito mais elevadas que aquilo que se está habituado a pagar. E porque não comprar alguns produtos de agricultura biológica no meio de outros convencionais? Não é preciso ficar nos extremos e se houver limitações no orçamento, também não serão alguns produtos biológicos que irão arruinar a economia familiar.
Existe o mito de que os alimentos produzidos pela agricultura convencional são os mais baratos e que se só produzíssemos de forma biológica, os produtos se tornariam proibitivamente caros.
Mas, mais uma vez, isto é o que parece à superfície, porque os preços dos alimentos que compramos não incluem muitos outros custos escondidos que acabamos por pagar indirectamente, por exemplo, através dos impostos e das despesas médicas. A agricultura convencional tem custos ambientais, de saúde e sociais elevadíssimos, que não aparecem nas estiquetas com o preço dos seus produtos, mas que todos nós pagamos e cujas consequências sofremos.
A agricultura biológica não só não contribui para essas despesas escondidas, como pelo contrário contribui para acabar com elas, ao não degradar o ambiente e a saúde humana e ao trazer justiça e equilíbrio à sociedade. Ao comprarmos produtos biológicos, estamos a apoiar um mundo melhor. Vários factores contribuem para o encarecimento destes produtos:

– a agricultura biológica necessita de mais mão-de-obra;
– os adubos e outros produtos, os equipamentos e as máquinas agrícolas e os produtos alimentares biológicos, precisam de ser certificados, o que acarreta grandes custos para o agricultor;
– as dificuldades de distribuição, por haver poucos agricultores e estarem dispersos por todo o país, encarecem os custos de transporte;
– a obrigação de embalamento dos produtos biológicos, vendidos lado a lado de produtos convencionais em grandes superfícies, para evitar contaminação ou fraude, encarecem muito os produtos.
Com o crescimento da agricultura biológica – quer em termos de oferta, quer em termos de procura – alguns destes custos serão reduzidos ou mesmo extintos, o que implicará uma redução do preço dos produtos biológicos. Mas para isso acontecer, a agricultura biológica precisa do apoio dos consumidores e da iniciativa dos agricultores.

A agricultura biológica é uma coisa de ricos e não serve para alimentar as pessoas pobres
Ao contrário do que muitas pessoas vulgarmente pensam, a agricultura biológica não é “coisa de ricos”.
A cada dia que passa, aumenta o número de pessoas com fome, o que é estranho num mundo pós-“Revolução Verde”, em que há muito tempo a escassez de alimentos se tornou algo do passado. A agricultura industrial já permite que por ano sejam produzidas quantidades de trigo, arroz e outros cereais suficientes para fornecer a cada habitante do planeta cerca de 3500 calorias por dia. Segundo outros dados, é produzida comida suficiente para dar diariamente a cada pessoa, cerca de 1,25 kg de cereais, leguminosas e frutos secos, 500 gs de frutos e vegetais e cerca de 500 gs de carne, leite e ovos.
O problema portanto não é a falta de alimentos, pois estes até existem em excesso, mas sim a distribuição desigual de dinheiro, de terras e dos alimentos. Cada vez mais os países desenvolvidos compram as terras mais férteis dos países em desenvolvimento ou incentivam o cultivo de produtos para alimentar os seus mercados nessas terras, levando milhões de pequenos agricultores a deixarem as suas terras ou a produzirem bens alimentares para exportação. As culturas para consumo das populações locais são relegadas para as terras menos férteis, resultando em colheitas inferiores e aumento da fome.
Algumas pessoas pensam que só os países ricos têm excedentes que devem ser dados aos países pobres. Mas a verdade é que muitos desses países pobres, também têm excedentes alimentares. Um exemplo é o Brasil, onde milhões de pessoas passam fome e sofrem de deficiência proteica, apesar deste país ser um dos maiores produtores mundiais de soja, um alimento proteico de elevado valor, que é dado ao gado que depois é exportado para os países ricos.
O problema está na pobreza, cujas raízes assentam na organização social e nas regras do mercado. Não é a falta de alimentos que deve ser combatida, mas sim a pobreza.
Nos casos pontuais em que o problema é mesmo a falta de alimentos – por exemplo, devido a catástrofes naturais, guerras e crises políticas – os países ricos devem ajudar os mais pobres através de ajuda alimentar, mas sempre que possível, devem ajudá-los a ultrapassar os seus problemas e a tornarem-se auto-suficientes em termos alimentares. Mantê-los dependentes de ajudas alimentares é apenas mais uma forma de prolongar os seus problemas.
A auto-suficiência alimentar deve ser a prioridade no combate à fome e isso implica que haja a redistribuição de terras, o incentivo à produção para a própria família ou comunidade e a utilização de métodos agrícolas baratos e sustentáveis.
Os países desenvolvidos têm tentado exportar o modelo de agricultura intensiva para os países em desenvolvimento e, mais recentemente, têm tentado também exportar a agricultura com OGM. Usam essa iniciativa como demonstração de que estão genuinamente interessados em ajudar os países em desenvolvimento a desenvolverem-se, mas o que os move na grande maioria dos casos, é a perspectiva de expansão do seu próprio mercado de maquinaria pesada, de agroquímicos e de sementes geneticamente modificadas. Escusado será dizer que essa não é a solução que estes países precisam, porque isto só os torna mais dependentes dos países desenvolvidos e da sua tecnologia, endividando-os e escravizando-os cada vez mais.
A agricultura biológica, que se baseia em práticas tradicionais e as melhora com tecnologias simples, baratas e acessíveis, é bastante mais adequada para melhorar a autonomia e reduzir a vulnerabilidade dos agricultores dos países em desenvolvimento. Nalgumas terras onde os agricultores tradicionais de países pobres passaram a praticar agricultura biológica, registaram-se casos de aumento de 400% da produtividade.

A agricultura biológica não poderá alimentar a população mundial no futuro
A produtividade da agricultura biológica não pode ser comparada à produtividade da agricultura convencional de forma simplista, através de médias. A produtividade da agricultura biológica varia muito consoante a cultura e se nalguns casos pode chegar a ser 50% inferior à da agricultura convencional, na maioria dos casos consegue ter produtividades próximas e nalguns casos tem mesmo uma produtividade superior à da agricultura convencional. Vários estudos no Canadá, Estados Unidos e Austrália, registaram uma produtividade 10 a 20% menor nalguns casos, mas semelhante ou superior em muitos outros. Na Europa, as produtividades dos sistemas biológicos ronda os 60-80% das dos sistemas convencionais.
Além disso, a produtividade agrícola tem sido demasiado sobre-valorizada. Hoje em dia, o mais importante quando se pretende avaliar a eficácia de um sistema agrícola, é a sua eficiência e não a sua produtividade bruta. Hoje em dia, não podemos mais viver obcecados com produzir o máximo possível. É preciso pensar em produzir o máximo possível sim, mas consumindo o mínimo de recursos, como a água, a energia e outros factores de produção. Um estudo recente, publicado na revista Science (já referido anteriormente), demonstrou que em média a agricultura biológica produz menos 20% que a agricultura convencional (outros estudos apontam para 10 a 15%), no entanto ela necessita de muito menos inputs – 90% menos produtos químicos e 50% menos energia – sendo por isso muito mais eficiente que a agricultura convencional.
Mas a discussão prolonga-se, pois se já foram realizadas várias demonstrações de que a agricultura biológica pode alimentar a população humana que hoje habita o planeta, muita gente questiona-se se ela poderá alimentar a população humana que o planeta albergará daqui a várias décadas. É difícil saber ao certo se poderá ou não, mas a questão é igualmente pertinente dirigida à agricultura convencional. Será ela capaz de alimentar todas essas pessoas no futuro, tendo em conta que está a causar uma degradação acelerada dos solos, do ar e da água, a destruir precisamente aquilo de que necessita para se perpetuar? A cada dia que passa, a agricultura convencional está a destruir e a inutilizar vastas extensões de terras outrora férteis, que demorarão séculos ou milénios a recuperar. Que legitimidade tem este modelo agrícola para prometer conseguir alimentar a humanidade, quando é ele mesmo que está a pôr em causa a possibilidade futura de produzir alimentos? A obsessão de produzir mais a qualquer custo não é sustentável e a longo prazo o que vai alimentar a humanidade é a sustentabilidade máxima e não a produtividade máxima.

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